DESPACHO · Relação nº 32/2021

DESPACHO

Relação nº 32/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.324/2005-DALMAGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°44829/2021/SEREM-ES/ANM

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

896.049/2016-SELECTA MARMORES E GRANITOS LTDA

896.001/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA

896.079/2017-G A M STONE LTDA

896.011/2019-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI

896.087/2021-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.012/2009-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Cessionário:DISK AREIA CONTI EIRELI- CPF ou CNPJ 23.864.008/0001-00- Alvará n°6.546/2006

896.220/2020-EVANIO BOBBIO BRAVO 08209382705- Cessionário:DU BRAVO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.281.812/0001-65- Alvará n°3.272/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.889/1989-BIBOM MINERACAO LTDA-OF. N°45846/2021/SEFAM-ES/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.079/2013-ERLI JAHRING

896.431/2013-MARCA AMBIENTAL LTDA

896.530/2014-HISHAM HATEM EL JURDI

896.272/2013-VITÓRIA AREIAS LTDA ME

302.971/2015-

302.969/2015-

302.968/2015-

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.234/2021-ANDRESSA SANTOS FURTADO-OF. N°46205/2021/SEFAM-ES/ANM

896.249/2021-OTTO SANTOS BARBOSA-OF. N°46284/2021/SEFAM-ES/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.123/2021-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-OF. N°nº 46454/2021/SEREM-ES/ANM

896.131/2016-WAGNER MOULÃO-OF. N°46069/2021/SEREM-ES/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.132/2016-LINCOLN FLORIO RAMOS

896.152/2016-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

896.143/2017-MARCEL MINERACAO LTDA

896.073/2020-MARMORES DO BRASIL LTDA

896.210/2020-MINERACAO PAUMAR LTDA

896.211/2020-MINERACAO PAUMAR LTDA

896.212/2020-MINERACAO PAUMAR LTDA

896.248/2020-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

896.012/2021-HIAGO AGOSTINI PINTO

896.013/2021-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

896.297/2021-MUNICIPIO DE ALEGRE-OF. N°46013/2021/SEFAM-ES/ANM

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Gerente Substituto