Processo minerário
896.079/2017
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1
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DESPACHO Nº 15, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 30/09/2019
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Página do DOU de 20/12/2021 — Seção 1
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PORTARIA ANP Nº 153, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 06/12/2022
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 387/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/09/2023
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 597/2023, de 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 29/12/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 12/06/2024
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ALVARÁ Nº 999, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 12/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 10/03/2026 — Seção 1
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DESPACHO Nº 35.464/GEDIS/ANM/2026 — página do DOU de 10/03/2026
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