Processo minerário

896.079/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 83

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2. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 46/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ

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3. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 112,59 HA para 83,59 HA-GRANITO-CASTELO/ES

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4. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 64/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°44889/2023/SEFIS-ES/ANM.

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5. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21034/2023/SEFIS-ES/ANM.

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6. 06/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 72

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7. 20/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 249

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8. 30/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 78

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9. 01/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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