Processo minerário
820.166/1997
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Resumo
30 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/03/2014 e 11/02/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 3.
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Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
MINERADORA PAINEIRAS LTDA- Decisão nº 604/2026 - FONTE PAINEIRAS I. Processo ANM 27202.820166/1997-87. Concessionária: Mineradora Paineiras Ltda. CNPJ: 03.966.369/0001-41. Portaria de Lavra nº 315 - DOU de 23/07/2002. Local da fonte: Estrada da PL Km 8,5. CEP: 07.422-000. Arujá. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,71 - Temperatura da água na fonte: 25,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 239,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 152,31 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 9,31 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 120,80 - Cálcio: 23,200 - Sódio: 20,800 - Silício: 16,900* - Sulfato: 6,55 - Potássio: 2,400 - Cloreto: 1,11 - Fluoreto: 0,60 - Magnésio: 0,562 - Estrôncio: 0,373 - Nitrato: 0,07* - Manganês: 0,044* - Ferro: 0,032* - Brometo: 0,03* - Bário: 0,019* - Zinco: 0,008*. Boletim nº 193/LAMIN-SP/2025 de 11/12/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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- Seção 1
Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°20142/2024/DIFIS-SP/ANM
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Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°42765/2023/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°24662/2023/DIFIS-SP/ANM
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°8594/2023/DIFIS-SP/ANM
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 917
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 98
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67
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DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 130
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74
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Página 74 do DOU de 09/02/2022 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 249
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DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 90
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 101
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 145
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 138
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 87
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 45
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 119
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 80 do DOU de 15/10/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79
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Página 93 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 41 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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