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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 341/2021

Seção
1
Data
Edição
239
Página
741

Despacho

Relação nº 341/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

850.239/2011-LUIZ CARLOS LACERDA-OF. N°44730/2021/DIFAM-PA/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

850.239/2011-LUIZ CARLOS LACERDA-OF. N°44765/2021/DIFAM-PA/ANM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

850.239/2011-LUIZ CARLOS LACERDA- AI N°7547/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951464/2021-70)

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

850.239/2011-Luiz Carlos Lacerda- AI N°7546/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951463/2021-25)

850.239/2011-Luiz Carlos Lacerda- AI N°7556/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951465/2021-14)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.764/2019-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-OF. N°43028/2021/DIFAM-PA/ANM

850.782/2021-J R DE CARVALHO JUNIOR EXPLORAÇÃO,COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO-OF. N°46623/2021/DIFAM-PA/ANM

850.785/2021-CLAUDIO CARVALHO LIMA-OF. N°46621/2021/DIFAM-PA/ANM

850.849/2021-CRISTIANO CARVALHO LIMA-OF. N°46630/2021/DIFAM-PA/ANM

FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 21/12/2021, p. 741

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