Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 341/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 741
Seu processo neste ato
-
Relação nº 341/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)
850.239/2011 — LUIZ CARLOS LACERDA
OF. N°44730/2021/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 341/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
850.239/2011 — LUIZ CARLOS LACERDA
OF. N°44765/2021/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 341/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)
850.239/2011 — LUIZ CARLOS LACERDA
AI N°7547/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951464/2021-70)
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 341/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)
850.239/2011 — Luiz Carlos Lacerda
AI N°7546/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951463/2021-25)
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 341/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)
850.239/2011 — Luiz Carlos Lacerda
AI N°7556/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951465/2021-14)
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 341/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
850.239/2011-LUIZ CARLOS LACERDA-OF. N°44730/2021/DIFAM-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.239/2011-LUIZ CARLOS LACERDA-OF. N°44765/2021/DIFAM-PA/ANM
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)
850.239/2011-LUIZ CARLOS LACERDA- AI N°7547/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951464/2021-70)
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
850.239/2011-Luiz Carlos Lacerda- AI N°7546/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951463/2021-25)
850.239/2011-Luiz Carlos Lacerda- AI N°7556/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951465/2021-14)
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.764/2019-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-OF. N°43028/2021/DIFAM-PA/ANM
850.782/2021-J R DE CARVALHO JUNIOR EXPLORAÇÃO,COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO-OF. N°46623/2021/DIFAM-PA/ANM
850.785/2021-CLAUDIO CARVALHO LIMA-OF. N°46621/2021/DIFAM-PA/ANM
850.849/2021-CRISTIANO CARVALHO LIMA-OF. N°46630/2021/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 21/12/2021, p. 741