Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
DESPACHO · Relação nº 66/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 196
Seu processo neste ato
-
Relação nº 66/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
803.017/2015 — MAGNEL MARQUES RAMEIRO
Cessionário:M M RAMEIRO CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 33.159.156/0001-79- Registro de Licença N° 13/2020- Vencimento da Licença: 31/07/2019
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 66/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
803.165/2020-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA- Alvará n°560/2021 - Cessionario:803.239/2021-AGROFORT FERTILIZANTE MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 43.724.126/0001-11
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
803.017/2015-MAGNEL MARQUES RAMEIRO- Cessionário:M M RAMEIRO CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 33.159.156/0001-79- Registro de Licença N° 13/2020- Vencimento da Licença: 31/07/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.303/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°46033/2021/NPFAM-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 24/12/2021, p. 196