Processo minerário

803.017/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (754)

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2. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 07/03/2022

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3. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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4. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:M M RAMEIRO CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 33.159.156/0001-79- Registro de Licença N° 13/2020- Vencimento da Licença: 31/07/2019

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5. 06/02/2015 Seção 1

   Relação nº 12/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°13/2015 de 02/02/2015-Vencimento em 31/07/2019

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