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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.239/2021

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/12/2021 e 11/02/2026. Estado: Piauí. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°5525/2026/GER-PI/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 69/2022 · Agência Nacional de Mineração

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  3. Seção 1

    Relação nº 194/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°4808/2022/NPFAM-PI/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 30/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 162/2022 - Destacado do Processo

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 196

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