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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 48/2021

Seção
1
Data
Edição
244
Página
88

Seu processo neste ato

  • Relação nº 48/2021

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    864.044/2021 — L. M. X. MINERACAO LTDA

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 48/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.156/2013-MAC COMMODITIES LTDA-PINDORAMA DO TOCANTINS/TO - Guia n° 06/2021-300.000 - 6.000 - 50.000TONELADAS-Minério de Ferro, Minério de Manganês e Minério de ouro- Vigência da Guia:3 (três) anos

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.540/2010-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:MINERADORA MODELO E TRANSPORTES EIRELI- CNPJ 15.267.920/0001-48- Registro de Licença N° 43/2010- Vencimento da Licença: INDETERMINADA

864.541/2010-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:JM CERÂMICA MONTEIRO LTDA- CNPJ 44.514.304/0001-42- Registro de Licença N° 44/2010- Vencimento da Licença: INDETERMINADA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.551/2021-CERAMICA IMPERIAL LTDA

864.026/2021-DIEGO SALES FERREIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.248/2016-DANIEL BARBOSA PROCOPIO

864.092/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON

864.095/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON

864.093/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON

864.099/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON

864.108/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON

864.115/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON

864.042/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA

864.043/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA

864.044/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA

864.045/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA

864.110/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA

864.111/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA

864.153/2021-JULIO ROMULO PESSOA DALESSANDRO

864.214/2017-RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS

864.152/2021-JULIO ROMULO PESSOA DALESSANDRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.343/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°47793/2021/CAREAS-TO/ANM

864.344/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°47799/2021/CAREAS-TO/ANM

864.349/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°47854/2021/CAREAS-TO/ANM

864.435/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°48239/2021/CAREAS-TO/ANM

864.351/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°47950/2021/CAREAS-TO/ANM

864.549/2021-EMANOEL REZENDE FILHO-OF. N°48238/2021/CAREAS-TO/ANM

864.437/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°48201/2021/CAREAS-TO/ANM

864.548/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°48179/2021/CAREAS-TO/ANM

864.563/2021-FELIPE S. MELO-OF. N°48163/2021/CAREAS-TO/ANM

864.355/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°48004/2021/CAREAS-TO/ANM

864.356/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°48014/2021/CAREAS-TO/ANM

864.357/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°48016/2021/CAREAS-TO/ANM

864.429/2021-CARLOS ALBERTO DILLY-OF. N°48021/2021/CAREAS-TO/ANM

864.354/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°47992/2021/CAREAS-TO/ANM

864.436/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°48199/2021/CAREAS-TO/ANM

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 28/12/2021, p. 88

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