Processo minerário

864.248/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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2. 10/05/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°55/2020/CAREAS-TO/SEREM-TO/GER-TO

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3. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°55/2020/CAREAS-TO/SEREM-TO/GER-TO

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