Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 48/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 48/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
864.355/2021 — PAULO DE SOUZA PAU FERRO
OF. N°48004/2021/CAREAS-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 48/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.156/2013-MAC COMMODITIES LTDA-PINDORAMA DO TOCANTINS/TO - Guia n° 06/2021-300.000 - 6.000 - 50.000TONELADAS-Minério de Ferro, Minério de Manganês e Minério de ouro- Vigência da Guia:3 (três) anos
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.540/2010-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:MINERADORA MODELO E TRANSPORTES EIRELI- CNPJ 15.267.920/0001-48- Registro de Licença N° 43/2010- Vencimento da Licença: INDETERMINADA
864.541/2010-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:JM CERÂMICA MONTEIRO LTDA- CNPJ 44.514.304/0001-42- Registro de Licença N° 44/2010- Vencimento da Licença: INDETERMINADA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.551/2021-CERAMICA IMPERIAL LTDA
864.026/2021-DIEGO SALES FERREIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.248/2016-DANIEL BARBOSA PROCOPIO
864.092/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON
864.095/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON
864.093/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON
864.099/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON
864.108/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON
864.115/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON
864.042/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA
864.043/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA
864.044/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA
864.045/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA
864.110/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA
864.111/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA
864.153/2021-JULIO ROMULO PESSOA DALESSANDRO
864.214/2017-RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS
864.152/2021-JULIO ROMULO PESSOA DALESSANDRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.343/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°47793/2021/CAREAS-TO/ANM
864.344/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°47799/2021/CAREAS-TO/ANM
864.349/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°47854/2021/CAREAS-TO/ANM
864.435/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°48239/2021/CAREAS-TO/ANM
864.351/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°47950/2021/CAREAS-TO/ANM
864.549/2021-EMANOEL REZENDE FILHO-OF. N°48238/2021/CAREAS-TO/ANM
864.437/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°48201/2021/CAREAS-TO/ANM
864.548/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°48179/2021/CAREAS-TO/ANM
864.563/2021-FELIPE S. MELO-OF. N°48163/2021/CAREAS-TO/ANM
864.355/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°48004/2021/CAREAS-TO/ANM
864.356/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°48014/2021/CAREAS-TO/ANM
864.357/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°48016/2021/CAREAS-TO/ANM
864.429/2021-CARLOS ALBERTO DILLY-OF. N°48021/2021/CAREAS-TO/ANM
864.354/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°47992/2021/CAREAS-TO/ANM
864.436/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°48199/2021/CAREAS-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 28/12/2021, p. 88