Despacho · Relação nº 143/2021

Despacho

Relação nº 143/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°47685/2021

860.698/1997-GOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°47679/2021

860.517/1998-RAIO DO SOL MINERACAO LTDA-OF. N°47682/2021

860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA-OF. N°47676/2021

860.099/2001-C. DO V. ROCHELLE - MINERADORA DO VALE-OF. N°47688/2021

860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°47696/2021

860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. N°47684/2021

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Mariza; Marca: "Mariza"; Embalagens: 1,5L sem gás, 300 mL sem gás, 300 mL com gás, 500 mL sem gás, 500 mL com gás . Fonte: Primavera ; Marca: "Mariza"; Embalagens: 1,5L sem gás, 300 mL sem gás, 300 mL com gás, 500 mL sem gás, 500 mL com gás. Fonte: Mariza; Marca: "Mariza Premium"; Embalagens: 1,5L sem gás, 500 mL sem gás, 500 mL com gás. Fonte: Primavera; Marca: "Mariza Premium"; Embalagens: 1,5L sem gás, 500 mL sem gás, 500 mL com gás . Fonte: Mariza; Marca: "Mineiro Cristal"; Embalagens: 1,5L sem gás, 500 mL sem gás, 500 mL com gás e 5 L sem gás. Fonte: Primavera; Marca: "Mineiro Cristal; Embalagens:1,5L sem gás, 500 mL sem gás, 500 mL com gás e 5 L sem gás . Fonte: Verão; Marca: "Mineiro Cristal"; Embalagem:5 L sem gás.- HIDROLÂNDIA/GO

860.606/2016-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- Fonte: São Pedro; Marca: "Hydrate"; Embalagens: 20L e 10L.- BRASÍLIA/DF

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.953/2018-ROGERIO REINALDO RAMALHO- Registro de Licença N° 31/2019 - Vencimento em 17/12/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.570/2020-TALES DE MELO-OF. N°47436/2021

860.590/2020-TALES DE MELO-OF. N°48787/2021

860.589/2020-TALES DE MELO-OF. N°48790/2021

860.588/2020-TALES DE MELO-OF. N°48791/2021

860.587/2020-TALES DE MELO-OF. N°48792/2021

860.572/2020-TALES DE MELO-OF. N°48793/2021

860.571/2020-TALES DE MELO-OF. N°48794/2021

860.565/2020-TALES DE MELO-OF. N°48795/2021

860.564/2020-TALES DE MELO-OF. N°48796/2021

860.277/2020-TALES DE MELO-OF. N°48798/2021

860.276/2020-TALES DE MELO-OF. N°48801/2021

860.275/2020-TALES DE MELO-OF. N°48802/2021

860.959/2018-TALES DE MELO-OF. N°48803/2021

860.962/2018-TALES DE MELO-OF. N°48805/2021

860.965/2018-TALES DE MELO-OF. N°48806/2021

860.966/2018-TALES DE MELO-OF. N°48807/2021

860.967/2018-TALES DE MELO-OF. N°48808/2021

860.968/2018-TALES DE MELO-OF. N°48809/2021

860.274/2020-TALES DE MELO-OF. N°48811/2021

860.175/2020-TALES DE MELO-OF. N°48812/2021

860.013/2019-TALES DE MELO-OF. N°48813/2021

860.004/2019-TALES DE MELO-OF. N°48814/2021

860.956/2018-TALES DE MELO-OF. N°48815/2021

860.793/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°48540/2021

860.794/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°48541/2021

860.795/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°48542/2021

860.796/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°48543/2021

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

860.569/2020-TALES DE MELO

860.964/2018-TALES DE MELO

860.963/2018-TALES DE MELO

860.008/2019-TALES DE MELO

860.007/2019-TALES DE MELO

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

861.668/2021-COOPECORYS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO BRASIL

861.667/2021-COOPECORYS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO BRASIL

861.666/2021-COOPECORYS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO BRASIL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.570/2021-MARIA TEREZA DA SILVA-OF. N°48732/2021

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.696/2021-IRON GOMES DA SILVA-Registro de Licença N° 96/2021 - Vencimento em 04/11/2023

861.123/2021-MURYLO MEDEIROS FORTES-Registro de Licença N° 95/2021 - Vencimento em 04/08/2022

860.550/2020-EDIEL MARCOS DA SILVA-Registro de Licença N° 94/2021 - Vencimento em 16/09/2022

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.979/2021-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

861.850/2021-MUNICIPIO DE GOIATUBA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente