Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 20/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
810.291/2019 — ALCERIO ANTONIO ENGEL
83/2022
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
83/2022-810.291/2019-ALCERIO ANTONIO ENGEL-
84/2022-810.989/2021-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
85/2022-810.999/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
86/2022-811.136/2021-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
87/2022-810.804/2008-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-
89/2022-811.019/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-
90/2022-811.057/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-
88/2022-810.447/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 10/01/2022, p. 111