Processo minerário

811.136/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 81

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2. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 401/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 44,74 para 7,51-Basalto-Capela de Santana/RS

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4. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     86/2022

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