Processo minerário
810.291/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/07/2019 e 10/01/2022. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Secretaria-Executiva.
- Seção 1
Relação nº 20/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
83/2022
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- Seção 1
Relação nº 135/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°34598/2021
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- Seção 1
ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 71
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 406/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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declara a nulidade do alvará de pesquisa
Alvará N°4322/2019
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56
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