Processo minerário
810.804/2008
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/11/2021 e 16/04/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Secretaria-Executiva, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 53/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Lavras do Sul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.253.726/0001-52- Alvará n°87/2022-Lavras do Sul/RS/
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- Seção 1
ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2024
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 20/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
87/2022
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- Seção 1
Relação nº 179/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°44723/2021
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- Seção 1
ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
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