Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 10/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
850.550/2014 — ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA
OF. N°698/2022/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 10/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Não aceita a defesa apresentada (1238)
850.550/2014 — ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 10/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)
850.550/2014 — ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA
AI N°5602/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951151/2021-11)
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.732/2019-FLAVIO GOMES DA SILVA-OF. N°488/2022/DIFAM-PA/ANM
850.547/2014-CRISTIANE FERREIRA DE SOUSA CARNEIRO-OF. N°658/2022/DIFAM-PA/ANM
850.549/2014-JOSE CARNEIRO DA SILVA-OF. N°674/2022/DIFAM-PA/ANM
850.550/2014-ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA-OF. N°698/2022/DIFAM-PA/ANM
850.551/2014-EDILSON TAVARES DA SILVA-OF. N°747/2022/DIFAM-PA/ANM
Não aceita a defesa apresentada(1238)
850.550/2014-ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA
850.551/2014-EDILSON TAVARES DA SILVA
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)
850.550/2014-ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA- AI N°5602/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951151/2021-11)
850.551/2014-EDILSON TAVARES DA SILVA- AI N°5624/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951153/2021-19)
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.043/2011-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL EIRELI- Registro de Licença N° 08/2011 - Vencimento em 01/02/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
851.604/2020-ANTONIO DA SILVA PINTO
Indefere Requerimento de PLG(335)
854.395/1993-MITSUO YAMANACA
850.332/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.557/1990-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°508/2022/DIFAM-PA/ANM
850.942/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°512/2022/DIFAM-PA/ANM
850.943/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°513/2022/DIFAM-PA/ANM
850.944/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°514/2022/DIFAM-PA/ANM
850.945/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°515/2022/DIFAM-PA/ANM
850.946/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°516/2022/DIFAM-PA/ANM
850.947/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°517/2022/DIFAM-PA/ANM
850.948/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°518/2022/DIFAM-PA/ANM
850.949/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°519/2022/DIFAM-PA/ANM
850.950/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°520/2022/DIFAM-PA/ANM
850.951/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°521/2022/DIFAM-PA/ANM
850.952/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°522/2022/DIFAM-PA/ANM
850.953/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°523/2022/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
- 850.550/2014
- 850.732/2019
- 850.547/2014
- 850.549/2014
- 850.551/2014
- 850.043/2011
- 851.604/2020
- 854.395/1993
- 850.332/1994
- 850.557/1990
- 850.942/1991
- 850.943/1991
- 850.944/1991
- 850.945/1991
- 850.946/1991
- 850.947/1991
- 850.948/1991
- 850.949/1991
- 850.950/1991
- 850.951/1991
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 12/01/2022, p. 52