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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.732/2019

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/01/2022 e 10/09/2025. Tipo de ato: Permissão de Lavra Garimpeira (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Relação nº 24/2025 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

      Ofício N° 33002/2025/SFI-ANM/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

      OF. N°488/2022/DIFAM-PA/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 354/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

      PLG N°10/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos

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