Processo minerário

850.043/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 08/2011 - Vencimento em 21/12/2026

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2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 375/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 08/2011 - Vencimento em 20/12/2024

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3. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 219/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°20087/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°20092/2023/DIFIS-PA/ANM

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4. 31/03/2023 Seção 1

   Relação nº 114/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:IMPERADOR DA AREIA LTDA.- CNPJ 48.726.268/0001-31- Registro de Licença N° 8/2011- Vencimento da Licença: 01/02/2023

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5. 12/01/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 08/2011 - Vencimento em 01/02/2023

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6. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 60

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7. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 55

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8. 02/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 143

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9. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 50

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10. 22/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 21/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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