Despacho · Relação nº 5/2022

Despacho

Relação nº 5/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.064/2002-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-OF. N°1723/2022

861.009/2004-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.-OF. N°1733/2022

860.694/2004-SAN SEBASTIAN EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-OF. N°1734/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

861.332/2016-QUARTZITI MINERADORA LTDA

860.209/2017-QUARTZITI MINERADORA LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

860.875/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°1289/2022

860.496/1992-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°1294/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.831/2010-CICERO ALVES DA PAIXÃO- Registro de Licença N° 84/2011 - Vencimento em 07/02/2023

860.060/2017-MINERAÇÃO PEDRA VIVA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 16/2018 - Vencimento em 13/06/2026

861.971/2011-LACI CONSTANTINO SANTIAGO- Registro de Licença N° 166/2012 - Vencimento em 21/07/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.429/2015-MARCELO GARCIA CASCALHOS LTDA-OF. N°1494/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.829/2015-CALCÁRIO GUARANI EIRELI-OF. N°1495/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

861.082/2021-PALOMA REGINA DE SOUZA ROCHA-OF. N°1448/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

860.863/2017-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°1037/2022

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.841/2019-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP-Registro de Licença N° 1/2022 - Vencimento em 07/02/2022

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente