Processo minerário

860.694/2004

15 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2010 e 08/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 05/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 21/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 27/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2011 — Seção 1

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5. 07/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 07/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 06/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 27/09/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 27/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 25/10/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 08/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 08/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 02/03/2018 Seção 1

    Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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11. 06/06/2018 Seção 1

    Página do DOU de 06/06/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 27/05/2019 Seção 1

    RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.550, DE 21 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 27/05/2019

    • Concessão de Lavra

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13. 14/01/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 79, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 14/01/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 21/01/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 93, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 21/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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15. 08/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 08/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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