Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 92/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 92/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
846.295/2020
SERGIO DE FARIAS TENORIO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 92/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.126/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA-AREIA/PB - Guia n° 9/2021-60000t/ano-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:02 (dois) anos
846.295/2020-JOÃO PAULO DE VASCONCELOS SANTIAGO-COREMAS/PB, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB - Guia n° 127/2021-300.000t/ano-Minério de Ferro- Vigência da Guia:03 (três)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
846.292/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA - AI N°3348/2021/SEREM-PB/ANM
846.224/2014-JORGE MADRUGA DE CARVALHO - AI N°47774/2021
846.037/2015-MARCELLE LEITE IMPERIANO TOLEDO - AI N°3373/2021/SEREM-PB/ANM
846.015/2016-JOSE OSIL MAXIMIANO - AI N°3520/2021/SEREM-PB/ANM
846.019/2016-MAIANE MACHADO DE MORAIS - AI N°3724/2021/SEREM-PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.070/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA-OF. N°46653/2021
SERGIO DE FARIAS TENORIO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 14/01/2022, p. 50