Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 11/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
871.526/2019 — VIANA MINERACAO E REPRESENTACOES EIRELI
OF. N°971/2022/DIFAM-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 11/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-OF. N°938/2022/DIFAM-BA/ANM
872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-OF. N°943/2022/DIFAM-BA/ANM
873.160/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°1635/2022/DIFAM-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
872.190/2021-NIKASIO DA COSTA ALVES-OF. N°1062/2022/DIFAM-BA/ANM
871.526/2019-VIANA MINERACAO E REPRESENTACOES EIRELI-OF. N°971/2022/DIFAM-BA/ANM
870.053/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. N°1066/2022/DIFAM-BA/ANM
870.044/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. N°1069/2022/DIFAM-BA/ANM
870.026/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. N°1626/2022/DIFAM-BA/ANM
871.940/2021-LUCIANO DIAS DE SOUZA-OF. N°1629/2022/DIFAM-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.919/2021-MINERADORA SANTOS EIRELI
871.904/2021-RNUNES TRANSPORTE EIRELI
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
870.303/2020-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.274/2020-R DE ALMEIDA SILVA-OF. N°1064/2022/DIFAM-BA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
871.493/2021-CARLOS ALBERTO VILAS BOAS
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 19/01/2022, p. 96