Processo minerário

873.160/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 222/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2191)

     OF. N°23408/2023

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 255/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 448/2022, de 20 DE OUTUBRO DE 2022

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   • Portaria de Lavra
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4. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25266/2022/DIFAM-BA/ANM

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5. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1635/2022/DIFAM-BA/ANM

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6. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 87

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7. 17/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 81

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8. 17/02/2021 Seção 1

   Página 81 do DOU de 17/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 05/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 21/05/2012 Seção 3

    EDITAL Nº 3/2012

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12. 04/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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