DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 125/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

832.232/2005-SEBASTIÃO NEPOMUCENO-AI N°1576/2011

832.706/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-AI N°905/2014-MG

Aceita defesa apresentada(241)

832.232/2005-SEBASTIÃO NEPOMUCENO

832.706/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

833.368/2014-IMPÉRIO MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.070/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-OF. N°439/2018-FISC-DNPM/MG

834.693/2008-LIVIGRAN MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°571/2018-FISC-DNPM/MG

833.685/2010-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°563/2018-FISC-DNPM/MG

834.126/2010-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°559/2018-FISC-DNPM/MG

833.113/2012-FERRO X NEGÓCIOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°558/2018-FISC-DNPM/MG

834.046/2012-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°556/2018-FISC-DNPM/MG

830.835/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°557/2018-FISC-DNPM/MG

830.841/2013-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°397 e 405/2018-FISC-DNPM/MG

833.900/2013-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°562/2018-FISC-DNPM/MG

830.312/2016-MARIA DAS GRAÇAS RAMOS-OF. N°609/2017-FISC-DNPM/MG

Despacho publicado(256)

834.693/2008-LIVIGRAN MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of.Nº572/2018-FISC/DNPM/MG

830.841/2013-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of.Nº406/2018-FISC/DNPM/MG

Indefere pedido de reconsideração(263)

833.425/2011-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

830.560/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO-AI N°342/2017-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.041/2003-FENIX MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME-OF. N°638/2018-FISC-DNPM/MG

831.224/2011-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-OF. N°330/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

834.107/1995-João Damasio Vieira Neto FI- AI N°559/2018-Superindetência-DNPM/MG

830.041/2003-Felix Mineração Ouro Preto Ltda ME- AI N°560/2018-Superindetência-DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.154/1980-ANATOLE NOGUEIRA DORNAS E CIA LTDA ME- AI N° 565 e 566/2018-FISC-DNPM/MG, para arrendatário Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda ,

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

831.237/1988-Centro Oeste Mineração Ltda- AI N° 812;813;814;815;816;817;818;819;820;821;822;823;824;

825;826;827;828;829 e 830/2016-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.337/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO SOARES LTDA-OF. N°199/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

831.154/1980-ANATOLE NOGUEIRA DORNAS E CIA LTDA ME-OF. N°220/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

930.095/1998-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°164/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

831.433/2002-D'EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF. N°252/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°546/2018-FISC-DNPM/MG - para arrendatário Green Metals Soluções Ambientais S.a. ,

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

831.433/2002-D'EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF. N°251/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

831.914/2015-ROGERIO BOAVENTURA DE OLIVEIRA ME - PLG N°02/2018 de 29/03/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

831.080/2015-PEDRO EVANDRO GUIMARÃES CHICARINO-OF. N°431/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

831.080/2015-PEDRO EVANDRO GUIMARÃES CHICARINO-OF. N°432/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.520/2001-PEDREIRA ORATORIOS LTDA-OF. N°637/2018-FISC-DNPM/MG

832.132/2016-BRITADORA RAMOS LTDA-OF. N°608/2018-FISC-DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA