Processo minerário

833.685/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 152/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.486/2024 - R$ 485,60

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3. 14/06/2024 Seção 1

   Relação nº 135/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.487/2024 - R$ 9.000,80

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 308/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 06/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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6. 21/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 04/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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8. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

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9. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 22/2019

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10. 14/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 99

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11. 28/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 45

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12. 04/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 86

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13. 09/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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