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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Tocantins

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

Seção
1
Data
Edição
64
Página
88

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2018/TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.028/2016-CALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP-OF. N°166/2018 - DNPM/TO

864.029/2016-CALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP-OF. N°167/2018 - DNPM/TO

864.064/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°106/2018 - DNPM/TO

864.068/2016-CREATIVE ARTS E MINERAIS LTDA-OF. N°61/2018 - DNPM/TO

864.086/2016-CREATIVE ARTS E MINERAIS LTDA-OF. N°62/2018 - DNPM/TO

864.112/2016-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°65/2018 - DNPM/TO

864.174/2016-LUIZ CARLOS TOLENTINO DE ALMEIDA-OF. N°67/2018 - DNPM/TO

864.230/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°78/2018 - DNPM/TO

864.237/2016-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME-OF. N°77/2018 - DNPM/TO

864.243/2016-FLAVIO FRANÇA FREITAS-OF. N°76/2018 - DNPM/TO

864.249/2016-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°79/2018 - DNPM/TO

864.259/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°90/2018 - DNPM/TO

864.286/2016-PAULINO BISPO-OF. N°82/2018 - DNPM/TO

864.288/2016-ANDRÉ LUIZ PEREIRA-OF. N°84/2018 - DNPM/TO

864.299/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-OF. N°85/2018 - DNPM/TO

864.318/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE OURILANDIA E REGIAO-OF. N°87/2018 - DNPM/TO

864.324/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°88/2018 - DNPM/TO

864.057/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°95/2018 - DNPM/TO

864.058/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°96/2018 - DNPM/TO

864.059/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°97/2018 - DNPM/TO

864.097/2017-MARILENE DOS SANTOS COSTA-OF. N°99/2018 - DNPM/TO

864.101/2017-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°100/2018 - DNPM/TO

864.103/2017-VIVIAN GUIMARÃES-OF. N°108/2018 - DNPM/TO

864.181/2017-TRAÇADAL AGROPECUARIA LTDA.-OF. N°71/2018 - DNPM/TO

864.182/2017-TRAÇADAL AGROPECUARIA LTDA.-OF. N°72/2018 - DNPM/TO

864.186/2017-MARCOS DE SOUZA COSTA-OF. N°109/2018 - DNPM/TO

864.238/2017-R. S. DE AZEVEDO & CIA LTDA EPP-OF. N°110/2018 - DNPM/TO

864.243/2017-COLORGEMS LTDA-OF. N°155/2018 - DNPM/TO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.333/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.322/2016-REJANE AGUIAR BITTENCOURT- Cessionário:Rejane Aguiar Bittencourt Me- CPF ou CNPJ 19.766.951/0001-02- Alvará n°525/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.188/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.071/2005-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA-OF. N°191/2017 - DNPM/TO

864.072/2005-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA-OF. N°191/2017 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.156/2016-A R NETO NONATO ME-OF. N°112/2018 - DNPM/TO

864.331/2016-GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°142/2018 - DNPM/TO

864.345/2016-JPAR EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. EPP-OF. N°233/2017 - DNPM/TO

864.205/2017-JOAQUIM DE SOUSA CAVALCANTE-OF. N°16/2018 - DNPM/TO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.033/2018-MINERADORA BRUNO LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.062/2006-OSMAIR AUGUSTO STELLA

864.543/2006-GESSOCAL LTDA

FABIANO PINEIRO MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 04/04/2018, p. 88

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