Processo minerário

864.028/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4775/2018 - Vencimento em 02/01/2023

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4775 Publicado DOU de 21/06/2018- Onde se lê: "... numa área de 9700,14 ha ... ", Leia-se: "... numa área de 9655,04 ha ... ".

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3. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.775/2018 - Cessionario:864.288/2022-Esequiel de Sousa Milhomem- CPF ou CNPJ 387.701.991-91

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4. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:864.274/2022-Calcario Milenium Ltda

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5. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 287

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6. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 76

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7. 21/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 70

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8. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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9. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 88

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10. 14/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 51

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