Processo minerário

864.299/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°5896/2018

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2. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31663/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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3. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5896/2018

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4. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Superintendência em Tocantins · p. 66

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5. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 88

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