Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 4/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 124
Despacho
Relação nº 4/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
968.001/2018-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°3507/2022/SEFAM-MS/ANM
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
BARRAGEM SUL-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-004.084/1958-AI. N°199/2022/SEFAM-MS/ANM (PROC. ADM. 48079.968008/2022-10)
BARRAGEM B6 E BACIA B9-VETRIA MINERACAO S.A.-807.204/1971-AI. N°197/2022/SEFAM-MS/ANM (PROC. ADM. 48079.968009/2022-56) E AI Nº 198/2022/SEFAM-MS/ANM (PROC. ADM. 48079.968010/2022-81)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.063/2011-HENRIQUE SUGUITA AZUMA-OF. N°3601/2022/SEFAM-MS/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.224/2019-ARAL MOREIRA MACIEL- Cessionário:TS CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 14.992.612/0001-12- Registro de Licença N° 49/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 13/11/2023
868.069/2014-APARECIDO VITAL DA SILVA- Cessionário:DOUGLAS ADOLFO HAMMARSTROM 49838512087- CNPJ 31.146.460/0001- 56- Registro de Licença N° 8/2015-DNPM/MS- Vencimento da Licença: 12/12/2021 - REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO PROTOCOLIZADO EM 16/11/2021
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 28/01/2022, p. 124