Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 9/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
844.048/2014 — FRANCISCO DE ASSIS PACHECO NUNES ME
OF. N°5379/2022/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 9/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA-OF. N°5446/2022/GER-AL/ANM
Fase de Licenciamento
Aceita a defesa apresentada(1192)
844.019/2009-CERAMICA BARRA GRANDE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.019/2009-CERAMICA BARRA GRANDE LTDA-OF. N°5411/2022/GER-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.048/2014-FRANCISCO DE ASSIS PACHECO NUNES ME-OF. N°5379/2022/GER-AL/ANM
844.098/2021-ALIANCA MINERACAO LTDA-OF. N°5389/2022/GER-AL/ANM
844.103/2021-F.P. CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°5418/2022/GER-AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.013/2014-OLARIA AMORIM LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 04/02/2022, p. 48