Despacho · Relação nº 25/2022

Despacho

Relação nº 25/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.374/2021-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA

810.229/2018-AGREGA MINERADORA LTDA

810.228/2018-AGREGA MINERADORA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.374/2021-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA

810.229/2018-AGREGA MINERADORA LTDA

810.228/2018-AGREGA MINERADORA LTDA

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

811.169/2016-ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.129/2018-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO- Registro de Licença N° 023/2019 - Vencimento em 06/12/2025

810.206/2016-AREAL MINAS LTDA- Registro de Licença N° 032/2019 - Vencimento em 14/01/2025

810.111/2020-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 208/2020 - Vencimento em 18/10/2025

810.210/2011-R C USZACKI ME- Registro de Licença N° 174/2011 - Vencimento em 18/01/2027

810.754/2010-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.- Registro de Licença N° 53/2011 - Vencimento em 21/01/2025

810.772/1979-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME- Registro de Licença N° 84/1980 - Vencimento em 30/01/2025

810.388/2012-MARI INES DESTRI MINOZZO E FILHO LTDA- Registro de Licença N° 199/2016 - Vencimento em 01/02/2027

810.938/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 053/2017 - Vencimento em 20/02/2024

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.810.863/2021-GREEN AIR AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA- NOT Nº5538/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.075/2021-ELIAS HAMILTON PERES GRASSI-OF. N°4602/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.910/2021-WILIBALDO ISQUIERDO TOMAZ-Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 23/08/2026

811.216/2021-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 26/11/2026

810.281/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 08/05/2025

810.279/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 08/05/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.192/2020-RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA-OF. N°5390/2022

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto