Processo minerário

810.754/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 53/2011 - Vencimento em 23/01/2029

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6642/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 53/2011 - Vencimento em 21/01/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:B. T. S. Transporte e Prestação de Serviço Ltda- CNPJ 20.512.683/0001-73- Registro de Licença N° 53/2011- Vencimento da Licença: 07/02/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/03/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6685/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/03/2021 Seção 1

   Página 106 do DOU de 15/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 15/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 11/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 121

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 08/04/2015 Seção 1

    Página 61 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 22/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 95

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 10/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 15/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 143

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)