Despacho · Relação nº 14/2022

Despacho

Relação nº 14/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.126/1989-LUCIO CAVALCANTI PARREIRA EIRELI- Fonte: Iza; Marca: "Flash"; Embalagem: 20L.- GOIÁS/GO

861.942/1995-N S A MINERACAO AGUA D'MINA LTDA- Fonte: São Jorge; Marca: "Cristalmina"; Embalagem: 200 mL.- SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5187/2022

801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°5152/2022

860.778/1995-TUCARANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°5270/2022

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

861.652/2012-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.347/2018-PEDREIRA SILVEIRA E REGO LTDA-OF. N°5170/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.058/2017-RIO GRANITO LTDA-OF. N°4880/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.054/2020-WANDERLEI INÁCIO

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.179/2020-GILDETE ARANTES ATAIDES BRAZ-Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em 19/02/2022

860.780/2020-RAFAEL PRADO DE CASTRO-Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 18/12/2022

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

861.810/2021-RONALDO LANNA SANTIAGO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.828/2021-WILMAR GOMES MARQUES-OF. N°5343/2022

861.843/2021-NIVALDO DE DEUS-OF. N°5363/2022

861.851/2021-NIVALDO DE DEUS-OF. N°5367/2022

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente