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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 24/2022

Seção
1
Data
Edição
27
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 24/2022

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    870.240/2013 — MAROCAS'S PATRIMONIAL LTDA

    OF. N°5535/2022/DIFAM-BA/ANM

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 24/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.265/2018-SIDNEI FIGUEIREDO DE ABREU-OF. N°4286/2022/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.452/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°4335/2022/DIFAM-BA/ANM

872.117/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°4532/2022/DIFAM-BA/ANM

870.240/2013-MAROCAS'S PATRIMONIAL LTDA-OF. N°5535/2022/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.493/2021-BASTOS & SILVA LTDA-OF. N°2200/2022/DIFAM-BA/ANM

872.071/2021-PAULO AFONSO LUAN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO 01 SPE LTDA-OF. N°4534/2022/DIFAM-BA/ANM

871.697/2021-WM INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°4696/2022/DIFAM-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.494/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.818/2021-A E MINERACAO RAPOSA LTDA-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 08/04/2023

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 08/02/2022, p. 57

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