Processo minerário

871.818/2021

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5 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/02/2022 e 28/09/2026. Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

28/09/2026 Seção 1

Despacho Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
  
  Prazo 30 dias OF. N°31988/2026
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30/03/2026 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126
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09/12/2025 Seção 1

Relação nº 189/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
  
  OF. N°49917/2025
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04/04/2023 Seção 1

Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
  
  Cessionário:Minera Premium Stones Ltda- CNPJ 45.033.502/0001- 57- Registro de Licença N° 03/2022- Vencimento da Licença: 08/04/2023
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08/02/2022 Seção 1

Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
  
  Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 08/04/2023
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