Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 24/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
871.818/2021 — A E MINERACAO RAPOSA LTDA
Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 08/04/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 24/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.265/2018-SIDNEI FIGUEIREDO DE ABREU-OF. N°4286/2022/DIFAM-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.452/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°4335/2022/DIFAM-BA/ANM
872.117/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°4532/2022/DIFAM-BA/ANM
870.240/2013-MAROCAS'S PATRIMONIAL LTDA-OF. N°5535/2022/DIFAM-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.493/2021-BASTOS & SILVA LTDA-OF. N°2200/2022/DIFAM-BA/ANM
872.071/2021-PAULO AFONSO LUAN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO 01 SPE LTDA-OF. N°4534/2022/DIFAM-BA/ANM
871.697/2021-WM INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°4696/2022/DIFAM-BA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.494/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.818/2021-A E MINERACAO RAPOSA LTDA-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 08/04/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 08/02/2022, p. 57