Despacho · Relação nº 10/2022

Despacho

Relação nº 10/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)

826.195/2014-RONANE REGIS PETRI REZENDE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.025/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n°5233/2018 - Cessionario:826.006/2022-Excoletto Comercio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 79.054.045/0001- 07

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

826.066/2001-MELLO E SELEME LTDA.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

826.066/2001-MELLO E SELEME LTDA.- AI Nº 7957/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.555/1944-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°45045/2021

805.599/1975-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°45047/2021

926.612/2014-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°45527/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.415/1974-ITA CAL LTDA.-OF. N°6072/2022

807.370/1973-ITA CAL LTDA.-OF. N°6070/2022

004.376/1967-CALCIT CALCAREOS INDUSTRIALIZADOS TAMANDARÉ S.A.-OF. N°6074/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.597/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

826.236/2016-CELESTINO STACHELSKI

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

826.528/2017-MARIA INES MARRESE SCARPELINI

826.289/2009-MINERAÇÃO LARANJA DOCE LTDA. ME

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.631/2013-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°30268/2021-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.117/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°6148/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

826.241/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.747/2021-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°03/2022 de 07/02/2022

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente