Processo minerário

826.025/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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   • Guia de Utilização
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2. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5436/2023

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3. 16/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 532,31 para 48,06-AREIA-LAPA/PR

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4. 10/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5233/2018 - Cessionario:826.006/2022-Excoletto Comercio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 79.054.045/0001- 07

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5. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 894

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6. 09/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 43

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