Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 10/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração (182)
826.241/2011 — MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)
826.195/2014-RONANE REGIS PETRI REZENDE
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.025/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n°5233/2018 - Cessionario:826.006/2022-Excoletto Comercio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 79.054.045/0001- 07
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
826.066/2001-MELLO E SELEME LTDA.
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
826.066/2001-MELLO E SELEME LTDA.- AI Nº 7957/2021
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
000.555/1944-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°45045/2021
805.599/1975-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°45047/2021
926.612/2014-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°45527/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.415/1974-ITA CAL LTDA.-OF. N°6072/2022
807.370/1973-ITA CAL LTDA.-OF. N°6070/2022
004.376/1967-CALCIT CALCAREOS INDUSTRIALIZADOS TAMANDARÉ S.A.-OF. N°6074/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.597/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
826.236/2016-CELESTINO STACHELSKI
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
826.528/2017-MARIA INES MARRESE SCARPELINI
826.289/2009-MINERAÇÃO LARANJA DOCE LTDA. ME
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.631/2013-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°30268/2021-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.117/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°6148/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
826.241/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
826.747/2021-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°03/2022 de 07/02/2022
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 10/02/2022, p. 100