Despacho · Relação nº 20/2022

Despacho

Relação nº 20/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

861.324/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

860.925/1991-ELOIR BECKER-OF. N°6668/2022

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

860.180/2021-INSTTALE ENGENHARIA LTDA

860.281/2021-INSTTALE ENGENHARIA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.925/2011-EXTRACAO DE AREIA FERREIRA E RODRIGUES LTDA- Registro de Licença N° 6668/2022 - Vencimento em 03/02/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.302/2018-AREIÃO SANTA FÉ EIRELI-OF. N°6158/2022-60 dias

861.287/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA-OF. N°6287/2022-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.924/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°6150/2022

862.771/2011-PEDREIRA BRITAMINAS FORTALEZA LTDA-OF. N°6151/2022

861.019/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°6597/2022

861.154/1993-TRITON ENERGIA LTDA-OF. N°6542/2022/

861.514/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF. N°6663/2022

861.473/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF. N°6639/2022

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

862.045/2008- MAVEA MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

860.978/2017-MINERACAO SANT'ANA EIRELI-OF. N°5726/2022

860.428/2017-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°6289/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.508/2015-ESCAVACOES CAIXETA LTDA ME-OF. N°6487/2022

860.017/2022-ANTENOR ROSA CARDOSO-OF. N°6285/2022

861.453/2021-AFC MINERAÇÃO E TRANSPORTADORA - EIRELI-OF. N°6545/2022

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.778/2021-RENATO INACIO CARDOSO-Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 22/09/2024

861.709/2021-VALDEIR FIRMINO DE SOUZA-Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 22/09/2025

860.624/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 04/09/2024

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.225/2020-SERRA NEGRA MINERADORA EIRELI

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente