Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO · Relação nº 106/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 106/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
871.290/2018 — RAIMUNDO TIBÉRIO LIMA GONDIM
ALVARÁ Nº 1201/2022 - Destacado do Processo
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 106/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
871.290/2018 - RAIMUNDO TIBÉRIO LIMA GONDIM - ALVARÁ Nº 1201/2022 - Destacado do Processo 872.501/2015 - ALVARÁ Nº 40/2017 - Vencimento em 15/05/2022
880.187/2021 - MINERALES PARA LTDA - ALVARÁ Nº 1203/2022 - Destacado do Processo 880.085/2019 - ALVARÁ Nº 5319/2019 - Vencimento em 12/04/2022
850.607/2021 - OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA. - ALVARÁ Nº 1202/2022 - Destacado do Processo 850.184/2017 - ALVARÁ Nº 4428/2017 - Vencimento em 05/01/2025
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 21/02/2022, p. 67