Processo minerário
872.501/2015
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/06/2016 e 30/09/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Indefere pedido de reconsideração (263)
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- Seção 1
Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)
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- Seção 1
Relação nº 141/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 40 Publicado DOU de 09/01/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 1999,92 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1994,06 ha...''
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- Seção 1
Relação nº 106/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 40/2017 - Vencimento em 15/05/2022
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 45
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 78
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 37
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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