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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

872.501/2015

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Resumo

12 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/06/2016 e 30/09/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 3.

  1. Seção 1

    Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere pedido de reconsideração (263)

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  2. Seção 1

    Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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  3. Seção 1

    Relação nº 141/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 40 Publicado DOU de 09/01/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 1999,92 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1994,06 ha...''

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  4. Seção 1

    Relação nº 106/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 40/2017 - Vencimento em 15/05/2022

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 45

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 78

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 37

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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  10. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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