Processo minerário

872.501/2015

11 publicações no Diário Oficial da União entre 08/06/2016 e 30/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2016 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 26, DE 7 DE JUNHO DE 2016 — página do DOU de 08/06/2016

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 09/01/2017 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 09/01/2017

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3. 07/06/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 03/07/2019 Seção 1

   Alvará n°12.339/2016 — página do DOU de 03/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 07/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 07/01/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 27/03/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°9326/2017 — página do DOU de 27/03/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 15/05/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°1451/2017 — página do DOU de 15/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 15/10/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°2100/2017 — página do DOU de 15/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 21/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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10. 06/05/2022 Seção 1

    Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. — página do DOU de 06/05/2022

    • Guia de Utilização

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11. 30/09/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.795, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 30/09/2022

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