Processo minerário

880.085/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 118/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5319 Publicado DOU de 17/09/2019- Onde se lê:''...numa área de 297,37ha...''; Leia-se: ''...numa área de 247,81 ha...''

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2. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 106/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5319/2019 - Vencimento em 12/04/2022

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3. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5319/2019 - Cessionario:880.187/2021-Minerales Pará Ltda.- CPF ou CNPJ 28.778.168/0001-41

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4. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 108/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos (533)

     DOU de 17/12/2019

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5. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 109/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:880.136/2019-Bau Mineração S/A

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6. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 174

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7. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58

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8. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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9. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 37

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