Processo minerário

850.184/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4428/2017

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2. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 191/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BRASNORTE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.734.886/0001-63- Alvará n°4428/2017

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3. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 118/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4428 Publicado DOU de 06/06/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 9835,49 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 5990,25 ha...''

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4. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 106/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4428/2017 - Vencimento em 05/01/2025

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5. 10/02/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4428/2017 - Cessionario:850.607/2021-OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.211.658/0001-42

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6. 05/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 31

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7. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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