Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 10/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
846.593/2011 — EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA
OF. N°8550/2022/SEFAM-PB/ANM
VLADIMIR DE SOUZA MELO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)
846.212/2018-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.330/2013-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°7188/2022/SEFAM-PB/ANM
846.593/2011-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N°8550/2022/SEFAM-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.093/2021-DAMASIO ROMAO DA SILVA-OF. N°6756/2022/SEFAM-PB/ANM
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 24/02/2022, p. 109