Processo minerário
846.330/2013
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/03/2014
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Página do DOU de 09/04/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 17/06/2015 — Seção 1
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Alvará N°1.050/2014 — página do DOU de 27/08/2015
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Página do DOU de 16/12/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 22/01/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 03/02/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1
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requerimento de lavra — página do DOU de 13/11/2017
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Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 24/02/2022
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 22/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 23/06/2026 — Seção 1
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