Processo minerário

846.330/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Aprova o bloqueio provisório até que sobrevenha norma que classifique o enquadramento de Sítios Paleontológicos reconhecidos pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleontológicos (Processo SEI nº 48401.910242/2016-92) Indefere requerimento de Guia de Utilização

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2. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31883/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°7188/2022/SEFAM-PB/ANM-60 dias

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4. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7188/2022/SEFAM-PB/ANM

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5. 24/02/2022 Seção 1

   Página 109 do DOU de 24/02/2022 — Seção 1

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6. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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   • Guia de Utilização
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7. 13/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/01/2016 Seção 1

    Página 51 do DOU de 22/01/2016 — Seção 1

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11. 22/01/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 51

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12. 16/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 17/06/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

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15. 09/04/2015 Seção 1

    Página 77 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

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16. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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