Processo minerário
846.212/2018
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/04/2021 e 10/11/2025. Estado: Paraíba. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Relação nº 42/2025 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
Ofício N° 45361/2025/SFI-ANM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)
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Determina arquivamento definitivo do processo (961)
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- Seção 1
Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
OF. N°2571/2023/NUFIS-PB/ANM
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- Seção 1
Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)
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- Seção 1
Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
Cessionário:PEDRO LUCENA NETO- CNPJ 085.500.824-57- PLG n°141/2021
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 109
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página 109 do DOU de 24/02/2022 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 93
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 96
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