DESPACHO · Relação nº 12/2022

DESPACHO

Relação nº 12/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.125/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°9182/2022/SEREM-MS/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:4 (quatro) anos, com início em 23/09/2019 e término em 23/09/2023

868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:4 (quatro) anos, com início em 23/09/2019 e término em 23/09/2023.

868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:4 (quatro) anos, com início em 23/09/2019 e término em 23/09/2023.

868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:4 (quatro) anos, com início em 23/09/2019 e término em 23/09/2023.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.247/2013-W. BARIZOM EIRELI ME

868.045/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA

868.044/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA

868.037/2018-JOSE APARECIDO MARCUSSI

300.301/2017-ÁREA DESCARTADA LIBERADA PARA EDITAL (ORIGINAL 868.327/2012)

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.161/2013-LOURENCO CYRIACO COINETE- Registro de Licença N° 4/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 27/01/2026

868.071/2012-MARCIA DE OLIVEIRA AGUIAR- Registro de Licença N° 43/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 02/02/2027

868.069/2014-DOUGLAS ADOLFO HAMMARSTROM 49838512087- Registro de Licença N° 8/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 17/08/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.119/2017-MARCOS JOSÉ FELIX-OF. N°8726/2022/SEFAM-MS/ANM

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°8773/2022/SEFAM-MS/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.286/2021-ANDRE TADEU RODRIGUES DA SILVA-OF. N°8639/2022/SEREM-MS/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.008/2020-EDUARDO IBANHES

868.007/2020-EDUARDO IBANHES

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente