Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Relação nº 12/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
868.008/2020 — EDUARDO IBANHES
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 12/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.125/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°9182/2022/SEREM-MS/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:4 (quatro) anos, com início em 23/09/2019 e término em 23/09/2023
868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:4 (quatro) anos, com início em 23/09/2019 e término em 23/09/2023.
868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:4 (quatro) anos, com início em 23/09/2019 e término em 23/09/2023.
868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Prazo:4 (quatro) anos, com início em 23/09/2019 e término em 23/09/2023.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.247/2013-W. BARIZOM EIRELI ME
868.045/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA
868.044/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA
868.037/2018-JOSE APARECIDO MARCUSSI
300.301/2017-ÁREA DESCARTADA LIBERADA PARA EDITAL (ORIGINAL 868.327/2012)
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.161/2013-LOURENCO CYRIACO COINETE- Registro de Licença N° 4/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 27/01/2026
868.071/2012-MARCIA DE OLIVEIRA AGUIAR- Registro de Licença N° 43/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 02/02/2027
868.069/2014-DOUGLAS ADOLFO HAMMARSTROM 49838512087- Registro de Licença N° 8/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 17/08/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.119/2017-MARCOS JOSÉ FELIX-OF. N°8726/2022/SEFAM-MS/ANM
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°8773/2022/SEFAM-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.286/2021-ANDRE TADEU RODRIGUES DA SILVA-OF. N°8639/2022/SEREM-MS/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.008/2020-EDUARDO IBANHES
868.007/2020-EDUARDO IBANHES
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 25/02/2022, p. 102